Jurimetria e Inteligência Artificial

A jurimetria pode ser definida como a estatística aplicada ao Direito. Sendo assim, é bastante evidente que o conhecimento em estatística é essencial para desenvolver a jurimetria.

Será que o mesmo vale para a inteligência artificial? Minha resposta a essa pergunta seria que hoje, sim.

Programação e IA

A Inteligência Artificial (IA) como área do conhecimento já existe há mais de 50 anos. Os interesses da área mudaram ao longo do tempo, sendo que atualmente a maior parte da pesquisa está focada em uma frente de pesquisa que é chamada de Aprendizado de Máquinas, ou como eu gosto mais de chamar, de Aprendizado Estatístico :wink:

Por isso que eu digo que a IA está aprendizado estatístico, não é aprendizado estatístico. No futuro, a IA pode explorar outras coisas, mas por enquanto é nesse ponto que estamos.

Vamos desenhar! Eu gosto muito de um diagrama de um curso de inteligência artificial do Coursera (em python!) onde o autor descreve diferença entre os paradigmas de programação e IA. A imagem é uma simplificação, já que trata somente de problemas supervisionados, mas é muito instrutiva.

Imagine que você está querendo fazer um bolo :moon_cake:

No paradigma tradicional da programação – aquele que usamos para fazer sites, sistemas e este fórum – os inputs são os ingredientes e as regras compõem o que seria a receita do bolo. Nosso objetivo é, então, aplicar a receita aos ingredientes, obtendo nosso output, que é o bolo pronto.

Já no paradigma do aprendizado estatístico, nós temos um monte de ingredientes como input, e vários bolos prontos como output. Nós então aplicamos métodos estatísticos (olhem eles aí!) para inferir as receitas do bolo, a partir desses exemplos. O que os métodos estatísticos fazem é encontrar uma função (fórmula matemática) que melhor utiliza os ingredientes para chegar ao bolo que queremos montar.

Se você quiser estudar mais sobre aprendizado estatístico, recomendo muito o livro Machine Learning, uma abordagem Estatística, feito pelos queridos professores Tiago Mendonça e Rafael Izbicki. Em português! :brazil:

Relação entre jurimetria e IA

Na jurimetria, não poderia ser diferente. Como inputs, nós temos os fatos jurídicos. Como output, nós temos as decisões. E os métodos estatísticos são utilizados para obter as regras concretas, a cereja do bolo da jurimetria. Basicamente, regras concretas são regras jurídicas que não necessariamente estão na lei, mas por diversos motivos – culturais, práticos ou históricos – acabam sendo utilizadas na realidade.

O papel dos jurimetristas nisso tudo

Então nós pegamos os fatos, as decisões, colocamos em um modelo estatístico, que descobre as regras jurídicas concretas. Fácil, né?

Não é bem assim. A verdade é que “pegar os fatos” é algo extremamente difícil, pois depende da forma que os dados estão estruturados, das suposições que fazemos sobre o fenômeno jurídico sendo estudado e da própria estrutura dos tribunais.

E essa é a parte do jurimetrista, que precisa tanto de conhecimento jurídico quanto conhecimento estatístico / computacional. Precisamos entender muito bem sobre como o direito funciona, ter uma boa pergunta de pesquisa e saber como os dados estão estruturados para conseguir chegar nos nossos inputs e outputs.

Claro que o jurimetrista não precisa ser uma pessoa só. Pode ser uma equipe interdisciplinar, formada por profissionais do direito, estatística, computação, economia e por aí vai.

Wrap-up

  • A inteligência artificial está aprendizado estatístico hoje em dia.
  • Por conta disso, jurimetria e IA estão intimamente ligadas.
  • A parte mais difícil da jurimetria não está na aplicação da IA, mas na formulação das hipóteses e construção das bases de dados.

Esses são meus dois centavos sobre o tema :slight_smile: Comentem aí!